Termos e Condições
· ID de utilizador
Introdução
Se já leu termos e condições sem entender metade, não está sozinho. Aqui encontra regras claras sobre o uso dos nossos sistemas de navegação, sem letras pequenas escondidas.
#01
Uso
Âmbito e Uso do Serviço
O serviço destina-se a utilizadores em Portugal, maiores de 18 anos. Não garantimos cobertura total ou ausência de falhas técnicas.
#02
Conta
Registo e Privacidade
O acesso ao sistema requer registo e autenticação. Dados pessoais são protegidos conforme a política de privacidade em vigor.
#03
Responsabilidade
Deveres e Responsabilidades
O utilizador deve usar o serviço de acordo com a legislação portuguesa e não pode
explorar falhas ou vulnerabilidades técnicas.
#04
Suspensão
Suspensão e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso por incumprimento dos termos, tentativa de
fraude ou uso abusivo.
#05
Conteúdo
Limitação de Conteúdo
Os conteúdos disponibilizados são para consulta informativa, não constituindo
aconselhamento profissional, financeiro ou legal.
#06
Alterações
Alterações aos Termos
Alterações aos termos serão comunicadas de forma transparente. O utilizador deve
consultar regularmente para acompanhar possíveis mudanças.
#07
Limites
Limitação de Responsabilidade
A Belnivastro não se responsabiliza por perdas resultantes de falhas técnicas, atrasos nos dados ou decisões automáticas incorretas.
#08
Lei
Jurisdição e Lei Aplicável
Em caso de litígio, aplica-se a jurisdição dos tribunais portugueses.
Contactos e Suporte Técnico
Para esclarecer dúvidas sobre estes termos ou sobre o funcionamento técnico do sistema, contacte-nos diretamente. Não prometemos respostas infalíveis, mas garantimos explicação sem jargão.
- content@belnivastro.sbs
- Telefone
- +351 276601195
- Morada
- Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Entrada em vigor: 21 de agosto de 2026
Versão: v2